Política de privacidade

A presente página refere-se à politica de privacidade do portal Divorcios disponibilizado no endereço https://divorcios.pt .

Índice

1. Introdução
2. Quando é que a informação pessoal é recolhida pelo site?
3. Como utilizam os meus dados pessoais?
4. Durante quanto tempo vão conservar os meus dados pessoais?
5. 5 Como posso exercer os meus direitos?
6. Vão disponibilizar os meus dados pessoais a terceiros?
7. Os meus dados estão seguros?
8. Transferências internacionais
9. Os nossos contactos
10. Atualização da Política de privacidade

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1 Introdução

O tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.divorcios.pt é da responsabilidade da CANDEIAS & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados, SP, R.L. (de ora em diante designada CANDEIAS & ASSOCIADOS), com sede Rua do Carmo 54, 4ºU, 3000-098 Coimbra, pessoa coletiva número 509 617 999.

2 Quando é que a informação pessoal é recolhida pelo site?

A informação pessoal é recolhida nas seguintes circunstâncias:

• Quando preenche formulário de contacto para solicitar o nosso serviço ou solicitar informações.

• Quando subscreve a newsletter para receber notícias e publicações CANDEIAS & ASSOCIADOS.

Recolhemos o mínimo de informações necessárias para gerir o seu pedido. Eventualmente, solicitaremos informações adicionais para prestar a resposta mais adequada ao seu pedido. Indicamos o tipo de informação de preenchimento voluntário ou obrigatório.

Utilizamos os seus dados pessoais apenas para responder aos pedidos que nos submete e na utilização que faz do nosso site, de forma a permitir-nos dar-lhe as melhores e mais agradáveis condições de navegação na utilização dos serviços disponibilizados.

3 Como utilizam os meus dados pessoais?

Utilizamos apenas as informações pessoais que disponibilize para gerir o seu pedido e os serviços que oferecemos através deste site, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Ao pedir a alguém para entrar em contato consigo, terá sempre a opção de receber outras informações que possam ser do seu interesse.

Quando visita este site, podemos recolher informações técnicas, como seu endereço IP, detalhes das páginas que visita no site, outras páginas que você visita na internet e qual navegador que usou para visualizar o site. Para mais informação pode consultar a nossa Política de Cookies.

Não recolhemos categorias especiais de informações pessoais. As informações sensíveis incluem dados relacionados a raça ou origem étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados relativos à sua saúde, vida e orientação sexual e registro criminal.

4 Durante quanto tempo vão conservar os meus dados pessoais?

Vamos tratar os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário para a realização da(s) finalidade(s) definida(s) ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a CANDEIAS & ASSOCIADOS eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

5 Como posso exercer os meus direitos?

Os utilizadores do site têm o direito de solicitar acesso às informações pessoais que nos envia, a atualizar ou corrigir os seus detalhes, a optar por não receber outras informações da CANDEIAS & ASSOCIADOS, a solicitar que seus dados pessoais sejam excluídos dos nossos sistemas, ou a portabilidade dos mesmos, a qualquer momento através do correio eletrónico rgpd@candeias.pt. Tratamos todas as situações de acordo com a legislação local aplicável.

Pode optar por não receber correspondência eletrónica promocional ou de marketing enviando um email para rgpd@candeias.pt, indicando o endereço de correio eletrónico que deseja remover da nossa lista de distribuição. Esta sua decisão, não nos impede de entrar em contacto consigo, por correio eletrónico ou por outro meio de comunicação, por forma a gerir a relação existente entre as partes.

Pode exercer os seus direitos através dos seguintes meios:

CANDEIAS & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados, SP, R.L.

Morada: Rua do Carmo 54, 4ºU, 3000-098 Coimbra

Telefone: 211 455 415

Correio eletrónico: rgpd@candeias.pt

Os pedidos serão tratados sem atrasos injustificados, até um mês após o pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais dois meses, em casos de maior complexidade, e de acordo com a legislação aplicável em vigor.

6 Vão disponibilizar os meus dados pessoais a terceiros?

Podemos subcontratar empresas especializadas para processarem os seus dados, ou para gerirem o site ou as atividades comerciais nele promovido. Podemos, por isso, dar a essas empresas acesso aos seus dados pessoais, mas sempre para as finalidades que foram recolhidos e sempre sob a nossa direção e responsabilidade. Eventualmente, e em resposta a uma ordem judicial, intimação, investigação do governo ou, de outra forma, exigida ou permitida por lei, podemos divulgar os seus dados pessoais. Não disponibilizamos informações a terceiros para os seus próprios fins de marketing e não realizamos operações de marketing para terceiros.

Em resultado de uma venda, fusão, consolidação, mudança de controlo, transferência de ativos, reorganização ou liquidação da empresa, podemos transferir, vender ou atribuir as suas informações pessoais a terceiros envolvidos na reorganização de acordo com os interesses legítimos da CANDEIAS & ASSOCIADOS.

Para ler as perguntas frequentes sobre o RGPD e a Plataforma do Messenger, visite Plataforma do Messenger e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

(link https://www.facebook.com/business/m/messenger-and-the-gdpr)

7 Os meus dados estão seguros?

A CANDEIAS & ASSOCIADOS garante a utilização das melhores técnicas, medidas organizativas e de segurança, para proteger as informações pessoais evitando a sua perda, o seu uso indevido, a sua alteração ou destruição, garantindo a sua integridade, disponibilidade e confidencialidade. Apenas o pessoal autorizado e vinculado ao dever de sigilo e confidencialidade pode ter acesso a esta informação.

Todos os dados são mantidos num ambiente tecnológico seguro, nos servidores principais da Candeias & Associados, localizados em Portugal. Na utilização deste sistema a transmissão de dados pessoais é encriptada em canal seguro, com recurso a protocolo SSL (Secure Sockets Layer) com chaves de encriptação a 128 bits. São realizados backups regulares do conteúdo do sistema. São efetuados registos automáticos de auditoria referentes a acessos e alterações aos dados pessoais, de acordo com os requisitos técnicos necessários para o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor.

8 Transferências internacionais

Para fornecer serviços através do site da CANDEIAS & ASSOCIADOS, pode haver a necessidade de transferir os seus dados pessoais para países ou organizações internacionais fora do Espaço Económico Europeu que possam não oferecer um nível de proteção de informações pessoais equivalente aos da União. Assim, e sempre que as suas informações pessoais sejam transferidas para países ou organizações internacionais fora da União Europeia, teremos a responsabilidade de assegurar as medidas adequadas para garantir sua segurança e confidencialidade de acordo com o estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

9 Os nossos contactos

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos através do seguinte contacto:

CANDEIAS & ASSOCIADOS – Sociedade de Advogados, SP, R.L.

Morada: Rua do Carmo 54, 4ºU, 3000-098 Coimbra

Telefone: 211 455 415

Correio eletrónico: rgpd@candeias.pt

Se tem alguma reserva sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais tem o direito de nos apresentar uma reclamação, ou diretamente junto da autoridade de controlo competente: CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados.

10 Atualização da Política de privacidade

A Política e Privacidade pode ser atualizada quando se mostrar necessário. Poderá sempre verificar quando a última alteração foi efetuada, já que essa informação está disponível na versão e data em que a mesma foi publicada. As alterações à Política de Privacidade são efetivas a partir da data da sua publicação. Aconselhamos a consulta frequente da Política de Privacidade para verificar as alterações efetuadas.

Data da última publicação: 26 de outubro 2018